João Melo Advocacia – Escritório Especializado em Direito Previdenciário

Seu futuro e seus direitos
em primeiro lugar!

Atuação especializada em Previdenciário e Direito dos Servidores Públicos
para orientar, prevenir e resolver com segurança jurídica e rapidez.

Seu futuro
e seus direitos
em primeiro
lugar!

Atendimento online no Brasil inteiro.

João Melo Sociedade de Advocacia é um escritório com mais de 10 anos de experiência na defesa dos direitos previdenciários e dos servidores públicos. À frente da banca está o advogado João Melo, pós-graduado em Direito Tributário e com sólida atuação em Direito Previdenciário e Direito Público, áreas em que auxilia segurados e servidores em todas as etapas para conquistar, revisar e proteger seus direitos perante o INSS e os órgãos da administração pública.

O escritório é especializado em aposentadorias, pensões, auxílios e revisões de benefícios, além de atuar em questões funcionais de servidores públicos, como progressões, promoções, aposentadorias estatutárias, PADs e revisões de proventos.

Com atendimento próximo, comunicação clara e estratégias personalizadas, João Melo Sociedade de Advocacia une conhecimento técnico, ética e experiência prática, consolidando-se como referência para quem busca segurança, confiança e resultados efetivos nas áreas previdenciária e funcional pública.

Principais serviços oferecidos:

BPC/LOAS

Com recursos administrativos ou ações judiciais, é possível buscar o reconhecimento do direito, principalmente para quem enfrenta situações de vulnerabilidade.

Aposentadoria por
Tempo de Contribuição

Orientação para estabelecer guarda compartilhada ou unilateral e regularizar o direito de visitação, priorizando o bem-estar das crianças.

Auxílio-Acidente

Processo para garantir a concessão e revisão de benefício para pessoas acidentadas com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.

Revisão de Benefícios

Analise de casos buscando a melhor revisão, incluindo a Revisão da Vida Toda e correção de erros no cálculo do INSS.

Direitos em Concurso Público

Atuação em casos de eliminação indevida, irregularidades em provas, correção de títulos e nomeações não efetivadas, assegurando o direito à posse.

Recursos e Ações
contra o INSS

Recursos administrativos e ações judiciais para benefícios negados ou cortados injustamente, visando reverter a decisão e garantir o direito.

Revisão de Proventos e Benefícios

Análise e revisão de aposentadorias e pensões, com foco em correção de cálculos, paridade, integralidade e demais vantagens legais de servidores.

Aposentadoria do Servidor Público

Assessoria completa para aposentadoria estatutária, incluindo contagem de tempo, averbações, tempo especial e planejamento previdenciário individualizado.

Pensão por Morte

Assessoria para familiares de segurados falecidos que têm direito à pensão por morte, desde a solicitação até a revisão de valores.

Atendimento 100% digital, rápido e eficiente

Atualização Constante

Nosso compromisso com a atualização é diário. Participamos constantemente de cursos, seminários e acompanhamos as mudanças legislativas e jurisprudenciais para entregar um serviço moderno, seguro e baseado nas melhores práticas do Direito Médico e da Saúde.

Resolução Rápida e Eficaz

Sabemos que tempo é essencial, principalmente quando se trata de seus direitos. Por isso, priorizamos agilidade na análise, protocolo e acompanhamento dos processos, sem abrir mão da qualidade e da profundidade jurídica. Atuamos com foco em resultados concretos e na melhor solução possível para cada caso.

Acompanhamento Único

Cada cliente é único, e o acompanhamento também. Mantemos um contato direto, claro e transparente, com atualizações regulares sobre cada etapa do processo. Você não será apenas mais um — será tratado com atenção exclusiva e acompanhamento individualizado do início ao fim.

Por que escolher o nosso escritório?

Na João Melo Sociedade de Advocacia, cada cliente recebe um atendimento exclusivo, pensado para a sua realidade e necessidade específica. Nosso compromisso vai além da simples análise de documentos: buscamos entender a fundo a sua história e oferecer soluções jurídicas que realmente façam diferença na conquista do benefício previdenciário.

Com mais de uma década de atuação, desenvolvemos uma forma de trabalho que une agilidade nos processos, clareza na comunicação e estratégias personalizadas, sempre respeitando a individualidade de cada caso. O objetivo é que você se sinta amparado em todas as etapas, com a tranquilidade de contar com um escritório que coloca seus direitos em primeiro lugar.

Atendimento Personalizado

Cada caso é tratado com atenção e cuidado, garantindo uma escuta ativa e soluções jurídicas alinhadas à realidade e aos objetivos de cada cliente.

Experiência e Especialização

Anos de atuação e constante atualização técnica asseguram um serviço jurídico seguro, preciso e voltado à solução efetiva das demandas.

Transparência e Ética

A confiança é a base de nossa atuação. Mantemos clareza, respeito e ética em todas as etapas da relação com o cliente.

Perguntas Frequentes

Quem tem direito à aposentadoria pelo INSS?

Os trabalhadores que contribuem para o INSS têm direito à aposentadoria, desde que cumpram os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição, que variam conforme o tipo de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial, entre outras).

Como saber se tenho direito a um benefício previdenciário?

O direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade depende do tempo de contribuição, qualidade de segurado e outros critérios específicos. A consulta com um advogado previdenciário pode esclarecer quais benefícios você pode solicitar.

O que fazer se meu benefício for negado pelo INSS?

Se o INSS negar seu pedido, você pode entrar com um recurso administrativo ou, se necessário, buscar a via judicial para garantir seu direito. Um advogado pode ajudar a analisar o motivo da negativa e encontrar a melhor estratégia para reverter a decisão.

Posso revisar minha aposentadoria para aumentar o valor do benefício?

Sim, a revisão da aposentadoria pode ser solicitada se houver erro no cálculo do benefício ou se surgirem novas regras mais favoráveis. No entanto, é essencial analisar se a revisão será vantajosa antes de entrar com o pedido.

Quem recebe pensão por morte pode perder o benefício?

A pensão por morte pode ser encerrada caso o beneficiário deixe de atender aos requisitos, como dependentes que atingem a maioridade ou cônjuges que recebam por tempo determinado, conforme a idade no momento da concessão.

Posso revisar minha aposentadoria como servidor público?

Sim. A revisão pode ser solicitada quando há erro de cálculo, descumprimento de regras de paridade ou integralidade, ou quando surgem novos direitos reconhecidos por lei ou jurisprudência.

Direitos e Garantias
do Servidor Público

O Direito dos Servidores Públicos garante a proteção e o reconhecimento dos direitos de quem dedica sua carreira ao serviço público. Ele abrange temas como aposentadoria estatutária, progressão e promoção funcional, revisão de proventos, licenças e adicionais, processos administrativos disciplinares (PADs) e concurso público.

Servidores públicos têm direito a remuneração justa, estabilidade, transparência nos atos administrativos e à aplicação correta das leis e planos de cargos. Quando esses direitos são negados ou desrespeitados, é possível buscar a revisão de atos administrativos e a correção de irregularidades, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Mais do que reagir a injustiças, compreender o Direito dos Servidores é garantir segurança, valorização e respeito à trajetória profissional, assegurando que cada conquista obtida ao longo dos anos de serviço seja devidamente reconhecida e preservada.

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Seu futuro e seus direitos em primeiro lugar!

Atuação especializada em Previdenciário e Direito dos Servidores Públicos para orientar, prevenir e resolver com segurança jurídica e rapidez.